Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à “Fazenda do Bosque”, pioneira no município de Guaíba na produção e comercialização de Azeite de Oliva Extra Virgem" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 ás 11:11:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8b1eb2baba4b77006907c62c29a48b61.
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