Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Requer Saber: 

1. A Defesa Civil do município tem conhecimento da existência de sistemas de alerta voltados para desastres extremos, como inundações, deslizamentos de terra, ou outros fenômenos climáticos severos?
2. Há algum sistema ou protocolo em vigor atualmente para alertar a população local sobre a iminência de tais eventos? Caso positivo, solicito detalhes sobre o funcionamento, abrangência e frequência de manutenção e atualização do referido sistema.
3. Em caso de resposta negativa, há planos para a implementação de um sistema desse tipo? Em que estágio se encontram esses planos?
4. Quais são os canais de comunicação utilizados para disseminar informações emergenciais à população?

Justificativa:

Observando que, a partir de dezembro, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e de outros seis estados das regiões Sul e Sudeste poderão utilizar, em casos de desastres extremos, a ferramenta Defesa Civil Alerta utilizando-se a tecnologia cell broadcast, que encaminha alertas para celulares em áreas de risco.   

A nova tecnologia, criada em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das quatro grandes operadoras de telefonia, utiliza a rede de telefonia celular para emitir os alertas, com aviso sonoro e vibratório, sobressaindo-se a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, para uma determinada região que esteja incluída na área de risco. 

Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco e visitantes (inclusive estrangeiros) que estejam passando pelo local vão receber as mensagens, sem a necessidade de cadastro prévio, e mesmo que os celulares estejam configurados em modo silencioso. A ferramenta estará pronta para operar nos 497 municípios gaúchos a partir do dia 4 de dezembro.

No Rio Grande do Sul, o primeiro teste, realizado em agosto, contou com a participação de dois municípios: Muçum e Roca Sales, ambos localizados no Vale do Taquari. No próximo sábado (30/11) será realizado um segundo evento demonstração, agora expandindo o exercício para 36 municípios de diversas regiões do estado. Além de monitorar o funcionamento da ferramenta, o teste busca, também, ambientar a população para esse novo formato de alertas, conhecido como cell broadcast.

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
21/11/2024 17:02:59