Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 059/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera a Lei Municipal nº 4559/2024, que acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, para fins de incluir a carga horária específica do cargo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

O Relator e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Novembro de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
19/11/2024 16:19:44
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
19/11/2024 18:26:41
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:44:47
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/11/2024 ás 13:49:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b810e47c542e2e0cbf441a8ee3167f7a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 216882.