Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos em homenagem ao Projeto Mãos-Amigas, pelos relevantes serviços prestados à cidade, especialmente às crianças e adolescentes que são o alvo principal de alcance do projeto." Vem a esta comissão, para parecer,moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 19 de Novembro de 2024.
![]() 21/11/2024 12:14:34 ![]() 21/11/2024 12:56:42 ![]() 12/12/2024 17:45:59 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/11/2024 ás 12:51:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 76314ebf0d6d87163f2e37dd9d5ad52f.
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