Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o senhor José Antônio Silva Camunha" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. José Campeão Vargas. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2015.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 27/08/2015 ás 15:24:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d2eb07a29ac68a82c8a472b57644ecc0.
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