Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 429/2015
PROPONENTE : Ver. Jonas Xavier

"O Vereador que este subscreve,vem por meio deste propor Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Moises de Oliveira Martins, conforme legislação em vigor em nosso Município."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2015.

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Presidente

Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB)
Relatora

Ver.ª Claudinha Jardim (PROS)
Secretária



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