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"Moção de aplausos para o Projeto Manáh" Vem a esta comissão, para parecer,Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2024.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308713/11/2024 17:01:26 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108714/11/2024 19:16:58 ROSALVO DUARTE:3844971408718/11/2024 19:47:24 |
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 13/11/2024 ás 16:09:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2176e1e5b0a7ce5ac983c644501505b0.
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