Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Apresentam à Mesa Diretora Moção de apoio aos servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pela valorização do serviços públicos e pela dignidade dos trabalhadores do Estado" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada do PT, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção de apoio. Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2015.
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