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"Requer Sessão Solene para homenagear 10 (Dez) pessoas negras que se destacaram no Município de Guaíba, alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro" Vem a esta comissão, para parecer,requerimento em epígrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2024.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308713/11/2024 17:10:21 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108718/11/2024 17:51:36 ROSALVO DUARTE:3844971408718/11/2024 19:45:20 |
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 13/11/2024 ás 15:02:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dc2b4f838470e6995fb77af4861b7fcd.
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