Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem á Romaria das Capelinhas de Nossa Senhora pelos seus 30 de anos" Vem a esta comissão, para parecer,requerimento em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2024.
![]() 13/11/2024 17:12:03 ![]() 18/11/2024 17:53:55 ![]() 18/11/2024 19:54:10 |
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