Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 452/2024
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Requer Sessão Solene em homenagem á Romaria das Capelinhas de Nossa Senhora pelos seus 30 de anos"

Vem a esta comissão, para parecer,requerimento em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento.

Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
13/11/2024 17:12:03
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
18/11/2024 17:53:55
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
18/11/2024 19:54:10
Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 13/11/2024 ás 14:33:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 44d1bac90e72fac96986148858fadba7.
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