Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Diante da resposta recebida através da proposição 108/2024 sobre o Programa Obra pela Escola, que esclarece que há uma empresa com projeto em andamento para atender as necessidades das escolas, conforme solicitado pelos diretores, e considerando que as escolas também tiveram que servir como alojamentos para desabrigados, o que causou danos materiais, solicitamos maiores informações sobre o andamento do processo:

1. Conforme resposta a execução dos projetos referidos serão licitados, contratados e iniciadas suas execuções no ano de 2024, respeitando o projeto individual de cada escola, quantos destes projetos já foram licitados, considerando que nos aproximamos do final do ano, solicito o nome da escola de cada projeto licitado, nomes das escolas com projetos já contratados e nomes dos projetos que já iniciaram a sua execução?
2. Como será garantido que cada escola receba as melhorias solicitadas dentro de um cronograma adequado, especialmente considerando os danos adicionais decorrentes do uso emergencial das instalações?
3. Quem é o responsável por esses projetos?
4. Qual é o método adotado para priorizar as obras e melhorias nas escolas, considerando que algumas sofreram mais danos do que outras?
5. Qual é o papel da empresa contratada no desenvolvimento dos projetos e de que forma os diretores das escolas estão sendo envolvidos na definição de prioridades?
6. Como a administração municipal está organizando o monitoramento do andamento desses projetos, e quais serão os indicadores de sucesso para assegurar a utilização eficaz desses recursos?
7. De que forma a população e a comunidade escolar podem acompanhar a execução e a prestação de contas desses recursos?

Justificativa:

O estado de calamidade pública decretado no município destacou a importância de um planejamento ágil e eficiente para o uso dos recursos do Programa Obra pela Escola. Esse recurso representa uma oportunidade crucial de promover melhorias na infraestrutura das escolas municipais e de assegurar que as demandas emergenciais, causadas pelo uso das escolas como alojamento, sejam atendidas de forma célere e eficaz. Além disso, esse valor disponível para as escolas já estava parado há muito tempo, sendo que poderia estar sendo utilizado pelas escolas para muitas melhorias.

Buscamos, com este requerimento, obter informações detalhadas sobre o plano de ação que será adotado pela Prefeitura e pela empresa contratada para a execução dos projetos, incluindo o cronograma previsto, os critérios de priorização das obras e os métodos de monitoramento de resultados. Transparência e agilidade são essenciais para que esses recursos tragam benefícios reais à comunidade escolar, contribuindo para um ambiente educacional seguro, adequado e propício ao aprendizado.

Assim, reiteramos a necessidade de esclarecimentos para que a comunidade possa acompanhar o progresso do Programa Obra pela Escola e assegurar que esses recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente, atendendo de forma plena as necessidades educacionais e estruturais de nossas escolas.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
07/11/2024 17:53:55