Comissão de Obras e Serviços Públicos | ||||||||||||
"Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Cleusa Silveira. A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do substitutivo ao projeto. Sala das Comissões, 26 de Agosto de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 26/08/2015 ás 18:32:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 44c313198ba6cb615100ae6503d82177.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 21602. |