Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/2024
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Concede o Título de Cidadão Guaibense a Fernando Sodré Denzens"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 06 de Novembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
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ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
06/11/2024 15:10:59
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
06/11/2024 17:02:47
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 06/11/2024 ás 14:52:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f68c924b2def1655ab58a80e58b1bdcf.
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