Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 15 Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 12 Professores de Educação Física Educação Infantil, 3 Professores de Geografia Anos Finais do Ensino Fundamental, 5 Professores de Matemática Anos Finais do Ensino Fundamental, 7 Professores de Artes Anos Finais do Ensino Fundamental, 40 Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3 Professores de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental e 30 Monitores Infantis e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 06 de Novembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL) Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
06/11/2024 15:11:03

ROSALVO DUARTE:38449714087
07/11/2024 11:59:37

ROSALVO DUARTE:38449714087
18/11/2024 19:44:57

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:50:00