Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 153/2023
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

O Relator e a  Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com Substitutivo.

Sala das Comissões, 30 de Outubro de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
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30/10/2024 19:31:47
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30/10/2024 19:38:54
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2024 ás 19:20:35. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 71063bf1d4a237428cdd83384a529382.
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