Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/2024
PROPONENTE : Ver. Cristiano Eleu

"Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu.

O Relator e a  Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 29 de Outubro de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
30/10/2024 19:48:00
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
30/10/2024 19:58:34
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
30/10/2024 19:59:07
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/10/2024 ás 18:11:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 75c05629a40a48ae725178f4726c1086.
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