Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e/ou Secretaria de Meio Ambiente, apresente um relatório detalhado sobre as medidas a serem adotadas em relação às árvores de grande porte que se encontram secas em decorrência das recentes inundações e contaminação do solo.

Considerando:

• O impacto das inundações na arborização urbana, comprometendo a saúde e a segurança da população;
• A necessidade de avaliar a situação das árvores e tomar as medidas adequadas para evitar riscos à segurança pública;
• A importância de garantir a manutenção da arborização urbana, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

Solicita-se que a Secretaria competente informe:

1. Avaliação da situação: Qual a extensão dos danos causados às árvores de grande porte em decorrência das inundações e contaminação do solo, e quais as áreas mais afetadas do município.
2. Riscos à segurança: Quais os riscos à segurança da população representados pelas árvores secas, como a possibilidade de queda e danos a imóveis e veículos.
3. Medidas de curto e médio prazo: Quais as medidas de curto e médio prazo que estão sendo adotadas para avaliar a situação das árvores e remover aquelas que representam risco iminente de queda.
4. Contratação de empresa: Se existe algum contrato vigente para a poda e corte de árvores de grande porte no município, e se este contrato contempla a situação atual de emergência. Caso negativo, quais as medidas estão sendo tomadas para contratar uma empresa especializada para realizar esses serviços.
5. A possibilidade de realizar um contrato emergencial para poda e supressão de árvores depende de diversos fatores e deve ser avaliada caso a caso.
6. Assistência técnica: Quais os critérios para a definição de quais árvores devem ser podadas ou removidas, e se será oferecida assistência técnica aos munícipes que necessitam de poda ou supressão de árvores em seus imóveis.
7. Recursos financeiros: Quais os recursos financeiros disponíveis para a realização dos serviços de poda e remoção de árvores, e se há a possibilidade de buscar recursos externos para essa finalidade.

                                                                  Justificativa:

A remoção de árvores secas e a manutenção da arborização urbana são medidas essenciais para garantir a segurança da população e preservar o meio ambiente. É fundamental que o Poder Executivo Municipal adote medidas urgentes para solucionar essa problemática, buscando soluções que conciliem a segurança da população com a preservação do patrimônio ambiental.

Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo Municipal apresente um plano de ação detalhado para enfrentar essa situação, com cronograma de execução e indicadores de resultado.

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
25/10/2024 14:37:15