Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 431/2024 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Bancada do PSDB PSDB 29/10/2024

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

 Com relação à Gruta de Oxum localizada no bairro Alegria, questiono:
1. De quem é a responsabilidade pela manutenção e preservação?
2. Em relação ao poste de energia elétrica ao lado da gruta, porque o mesmo está desativado, porque não há mais energia elétrica no local?
3. Se a responsabilidade não for do município, qual contrapartida ou de que forma o executivo tem auxiliado os responsáveis para melhor manutenção e preservação?

Justificativa:

Com relação à Gruta de Oxum localizada no bairro Alegria, é importante esclarecer de quem é a responsabilidade pela manutenção e preservação, uma vez que a definição clara dessas atribuições contribui para a conservação adequada de um espaço de grande valor cultural e religioso. Além disso, questiona-se por que o poste está desativado, sem energia elétrica, já que este serviria para iluminar o local e para outras finalidades necessárias para os frequentares. Por fim, caso a responsabilidade pela manutenção não seja do município, é importante entender quais são as contrapartidas ou formas de apoio que o executivo tem oferecido aos responsáveis, a fim de garantir uma melhor preservação e cuidado do local, seja por meio de parcerias ou suporte técnico, considerando a importância desse patrimônio para a comunidade.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
24/10/2024 16:29:07
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 24/10/2024 ás 16:28:54.
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