Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. O que foi realizado pelo Poder Executivo, através de suas Secretarias, durante a Semana Municipal do Idoso, conforme instituída pela Lei Nº 4.157?
2. Quais atividades foram desenvolvidas na Semana Municipal do Idoso nos últimos anos?
3. Quais foram os critérios utilizados para definir as atividades e eventos promovidos durante a Semana Municipal do Idoso? 

Justificativa:

 A Semana Municipal do Idoso foi instituída por meio do Projeto de Lei 015/2022, transformado na Lei nº 4.157, com o intuito de promover ações de valorização e proteção aos idosos, visando conscientizar a população sobre a importância do envelhecimento ativo e saudável.
É necessário garantir a transparência quanto às ações executadas pela administração pública e o cumprimento das políticas voltadas ao público idoso, conforme estabelecido em lei. Neste sentido, é de extrema importância obter informações detalhadas sobre as atividades realizadas durante a referida semana, para que a sociedade possa acompanhar e avaliar as iniciativas desenvolvidas em prol dos idosos.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
10/10/2024 16:21:33