Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/2024
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Dirceu Beltrame Dal’Molin"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

O Relator e a  Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Outubro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
10/10/2024 12:25:18
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
10/10/2024 12:36:40
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
10/10/2024 16:20:00
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
11/10/2024 13:49:05
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024 ás 14:38:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 49730d35664db21b0accd6d64332a3b5.
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