Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Nos anos anteriores, as entidades de CTG eram responsáveis pela praça de alimentação e arrecadavam fundos através das vendas realizadas. Em 2024, quem assumiu a gestão da praça de alimentação?
As entidades de CTG receberam algum recurso para compensar essa perda de arrecadação? Se sim, como foi realizada a distribuição desses recursos e qual o valor destinado a cada uma das entidades Guaibenses? 

Justificativa:

 A Semana Farroupilha, comemorada anualmente de 13 a 20 de setembro, é um dos eventos mais importantes da cultura gaúcha, celebrando a Revolução Farroupilha (1835-1845) e representando a luta do povo rio-grandense por liberdade e autonomia. Durante esse período, cidades como Guaíba realizam uma série de atividades culturais e recreativas, como desfiles, apresentações artísticas e exposições, que incentivam a participação popular e impulsionam o turismo local.
Historicamente, as entidades de CTG (Centros de Tradições Gaúchas) desempenhavam um papel relevante na organização do evento, sendo responsáveis pela praça de alimentação e, consequentemente, arrecadando recursos por meio das vendas realizadas. Entretanto, em 2024, essa gestão foi alterada, gerando a necessidade de esclarecimentos sobre as novas formas de organização e sobre como as entidades foram compensadas pela eventual perda de arrecadação.
A transparência na gestão desses eventos, que envolvem recursos públicos e/ou parcerias privadas, é fundamental para assegurar a correta destinação dos recursos e a equidade entre as entidades participantes. Assim, faz-se necessário obter informações detalhadas sobre quem assumiu a gestão da praça de alimentação e se as entidades de CTG receberam algum tipo de recurso como compensação, incluindo o valor destinado e os critérios de distribuição.
Neste sentido, solicita-se à Prefeitura de Guaíba que preste os devidos esclarecimentos, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município, reforçando o compromisso com a transparência e garantindo que a população tenha confiança na administração pública e na preservação das tradições culturais do município.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
02/10/2024 19:43:16