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"Solicita sessão solene para homenagear a Escola José Carlos Ferreira " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Antonio Sarrafo dos Santos. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, pois o mesmo atende a Resolução 005/201, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 16 de Abril de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 16/04/2014 ás 15:10:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a0ce173b8360faf42d632c6933d6068b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2136. |
