Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, após os trâmites legais, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com os seguintes questionamentos referentes à infraestrutura dos bairros Engenho, Alvorada, Florida, Loteamento Neiva e Passo Fundo, todos impactados pela enchente de maio no município:

Em relação ao Bairro Engenho: Considerando que o bairro Engenho foi fortemente atingido pela água da Rua Ismael Chaves Barcelos e pela enchente do Rio Guaíba, solicitamos as seguintes informações:

1. Quais ações foram tomadas pelo Executivo Municipal para a limpeza e desinfecção das ruas do bairro Engenho após a enchente?
2. Houve algum cronograma de limpeza das ruas e desobstrução dos bueiros no bairro Engenho após o evento, além da coleta dos bens perdidos? Em caso afirmativo, solicito cópia do cronograma realizado e descrição detalhada das ações executadas.
3. Por que as ruas do bairro Engenho não foram devidamente lavadas, varridas e desinfetadas, conforme relatado pelos moradores?
4. Qual a situação atual da rede de drenagem do bairro Engenho? Há um plano para a desobstrução e manutenção dos bueiros para evitar novos alagamentos em caso de chuvas intensas?
5. Existe algum estudo técnico recente sobre a infraestrutura do bairro Engenho, considerando os danos causados pela enchente, e quais medidas preventivas serão tomadas para garantir que o bairro não sofra novamente com inundações em eventos futuros?
6. Existe um plano de requalificação urbana para o bairro Engenho, visando restaurar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores, incluindo limpeza, reparo das vias e melhorias nos sistemas de drenagem?

Com relação ao Bairro Alvorada: Considerando os impactos da enchente no bairro Alvorada, solicitamos as seguintes informações:

1. Quais ações foram realizadas pelo Executivo Municipal para a limpeza e desinfecção das ruas do bairro Alvorada após a enchente?
2. Houve a criação de um cronograma de limpeza e desobstrução dos bueiros no bairro Alvorada, além da coleta de bens danificados? Caso sim, solicito o envio desse cronograma e uma descrição detalhada das medidas executadas.
3. Houve alguma parceria com a empresa CMPC, pois segundo os moradores a empresa se fez presente realizando algumas limpezas no bairro ou a empresa agiu de forma voluntária?
4. Qual a situação atual da rede de drenagem do bairro Alvorada? Existe um plano de manutenção e desobstrução dos bueiros para prevenir futuros alagamentos?
5. Existe algum estudo técnico recente sobre a infraestrutura do bairro Alvorada, considerando os danos da enchente? Quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os riscos de futuras inundações?

Com relação ao bairro Florida abrangendo o Loteamento Neiva: também afetados pela enchente, solicito as seguintes informações:

1. Quais ações foram adotadas para a limpeza, desinfecção e recuperação das ruas após a enchente?
2. Foi estabelecido um cronograma para a desobstrução dos bueiros e galerias no bairro Florida e Loteamento Neiva? Caso positivo, solicito o envio do cronograma e uma descrição das atividades realizadas.
3. Qual a situação atual da rede de drenagem destes locais? Há algum plano de manutenção para desobstruir bueiros e evitar novos alagamentos?
4. Existem estudos recentes sobre os danos causados pela enchente na infraestrutura do bairro Florida? Quais ações preventivas estão sendo tomadas para evitar novas enchentes, ainda mais considerando não apenas a enchente do Rio Guaíba mas também a água que desceu pelo Passo Fundo?
5. Quais ações foram realizadas para recuperação da Orla do Guaíba no bairro Florida?

Considerando os efeitos da enchente no bairro Passo Fundo, solicitamos as seguintes informações:

1. Quais foram as ações emergenciais adotadas pelo Executivo Municipal para a recuperação do bairro Passo Fundo, incluindo limpeza e desinfecção das ruas?
2. Qual a situação atual da rede de drenagem do bairro Passo Fundo? Há um plano para manutenção e desobstrução para evitar novos alagamentos e prejuízos aos moradores da região?
3. Existe algum estudo técnico recente sobre a infraestrutura do bairro Passo Fundo após a enchente? Quais medidas serão adotadas para prevenir futuros danos relacionados a chuvas intensas e enchentes pelo Rio Guaíba?

Justificativa:

Os bairros Engenho, Alvorada, Florida, Loteamento Neiva, Passo Fundo e demais bairros que foram gravemente afetados pela enchente que atingiu nosso município, causando grandes prejuízos aos moradores. No entanto, relatos apontam que as ações do Executivo Municipal têm sido insuficientes, limitando-se à coleta de bens danificados, sem que houvesse uma limpeza e desinfecção adequada das ruas, nem a desobstrução completa dos bueiros e galerias pluviais. O estado de abandono em que esses bairros se encontram, com ruas sujas e infraestruturas comprometidas, tem gerado grande insatisfação e desvalorização dos bairros.

Este requerimento busca garantir que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a completa recuperação desses bairros, devolvendo a dignidade e qualidade de vida aos seus moradores, além de prevenir futuros problemas de infraestrutura principalmente novos alagamentos como tem ocorrido com mais chuvas, a cada chuva a população não dorme, as enchentes causaram traumas significativos na vida da população, que a cada chuva sofre com o medo de novos episódios de alagamentos.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
26/09/2024 20:01:49