Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 054/2024
PROPONENTE : Ver. João Caldas

"Moção de aplausos aos(às) Servidores(as) Públicos(as) da Delegacia de Polícia Civil de Guaíba pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 25 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
26/09/2024 17:52:21
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
26/09/2024 18:54:02
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
26/09/2024 19:27:28
Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 25/09/2024 ás 13:42:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c31a884a007e4546f0f3a9dfc7f0096e.
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