Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos aos(às) Servidores(as) Públicos(as) da Delegacia de Polícia Civil de Guaíba pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 25 de Setembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 25/09/2024 ás 13:42:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c31a884a007e4546f0f3a9dfc7f0096e.
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