Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos para a Escola Estadual de ensino Fundamental e Médio Doutor Ruy Coelho Gonçalves" Vem a esta comissão, para parecer, Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Setembro de 2024.
![]() 26/09/2024 18:49:29 ![]() 26/09/2024 18:53:59 ![]() 26/09/2024 19:28:42 |
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 25/09/2024 ás 13:37:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 145afc5e1481a105208fe706e9b4ed6b.
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