Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, Vigilância Sanitária, bem como o Setor de Endemias, informe o que segue:

1. Qual a possibilidade de se realizar desassoreamento, limpeza, roçada e poda de árvores no valão da Cohab/Santa Rita?

2. Qual a possibilidade da utilização de produto com composição orgânica, larvicida, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Cohab/Santa Rita e Ipê, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba, tendo em vista ser causa de transmissão de diversas doenças?

Justificativa:

Com a chegada do verão, a limpeza de valões se torna essencial por várias razões:

1. Prevenção de Alagamentos: Durante as chuvas de verão, valões entupidos podem causar alagamentos, já que a água não consegue escoar adequadamente.

2. Controle de Mosquitos: Áreas com água parada atraem mosquitos, que podem se multiplicar rapidamente e transmitir doenças.

3. Preservação do Ecossistema: Valões limpos ajudam a manter a qualidade da água e o equilíbrio do ecossistema local, evitando a proliferação de algas e poluentes.

4. Melhoria da Estética: A limpeza contribui para a beleza do ambiente, evitando o acúmulo de lixo e detritos.

5. Apoio à Fauna e Flora: Ambientes limpos favorecem a presença de animais e plantas nativas, promovendo a biodiversidade.

Sabendo-se que o mosquito é o animal mais perigoso do mundo, carregando doenças que matam um milhão de pessoas por ano, como malária, dengue e febre amarela. Recentemente, o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, foi associado ao aumento de casos de bebês com microcefalia no Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde em 2016, foram notificados 4.180 casos suspeitos de microcefalia até o momento. 

Em 2024, o Rio Grande do Sul já registrou, até o momento, 5.163 notificações de casos suspeitos de dengue. Desse número, 2.534 foram confirmados. Em 2023, foram registrados mais de 34 mil casos autóctones da doença, ou seja, a contaminação ocorreu no próprio território de residência, além de 54 óbitos. As regiões do Estado mais críticas são as pertencentes às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) 1ª (Porto Alegre), 2ª (Frederico Westphalen) e 16ª (Lajeado). 193 municípios gaúchos notificaram casos suspeitos. Foi confirmada uma morte por dengue, em Chapada, e seis outros óbitos estão em investigação por dengue.

Há um grande esforço em curso para eliminar os criadouros do mosquito.

Não obstante épocas do ano mais quentes aumenta-se em muito a proliferação de mosquitos, os moradores do bairro Cohab sofrem com o excesso de mosquitos que é atraído em decorrência ao valão que está presente no local. Além de outros bairros que possuem valos, atraindo mais mosquitos e prejudicando a qualidade de vida dos munícipes de Guaíba. Segue abaixo explicação do fenômeno pela bióloga Sirlei Antunes Morais:

“O clima e a temperatura quente de algumas estações do ano de países tropicais favorecem as atividades fisiológicas e de comportamento dos insetos de maneira geral. Isto é, as fases aladas adquirem energia para o voo, reprodução e a alimentação tanto do açúcar das plantas como do sangue de animais e seres humanos”, diz a bióloga Sirlei Antunes Morais, especialista em Entomologia, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela FSP-USP (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo).

É obrigação do Poder Público, garantir a saúde de seus tutelados, no caso sob apontamento, os munícipes, devendo para tanto, criar medidas que garantam a redução do risco de doenças e de outros agravos. Segue abaixo artigo 196 da Constituição Federal colacionado:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Desta forma estamos propondo por meio deste requerimento que seja utilizado produto para a eliminação destes insetos. Ressalta-se que na época do governo do ex-prefeito Nelson Cornetet, a Vigilância Sanitária fazia uso de produto efetivo no controle dos mosquitos, sendo pulverizado este produto em todos os valos de Guaíba, conseguindo conter com eficácia a proliferação dos mosquitos, razão pela qual viemos a presença do executivo municipal, requerer sobre a possibilidade da utilização deste produto, ou outro semelhante, não prejudicial a saúde humana, nos valos da cidade de Guaíba, em especial o valão da Cohab, para conter a proliferação dos mosquitos, que além de importunar, são nocivos à saúde humana.

Portanto, manter os valões limpos é fundamental para a saúde pública e ambiental, especialmente com a chegada da estação chuvosa. 

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
24/09/2024 22:02:58