Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 054/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera a Lei Municipal nº. 4.606, de 09 de julho de 2024"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela pela aprovação do projeto por ser medida necessária à implementação do programa de passagens aos afetados pelas enchentes, alterando a fonte de custeio do programa.

Sala das Comissões, 24 de Setembro de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente - Relatora

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
24/09/2024 21:23:44
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
24/09/2024 21:24:28
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
24/09/2024 21:26:49
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 24/09/2024 ás 21:23:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8b91b41485c64ca0d77eeedfec17162a.
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