Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/2024
PROPONENTE : Ver. Airton Elegância

"Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Airton Elegância.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

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19/09/2024 15:54:56
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19/09/2024 17:53:28
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