Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/2024
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte no Bairro Santa Rita"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

O Relator e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
18/09/2024 17:41:32
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/09/2024 17:53:06
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
03/10/2024 16:41:46
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
10/01/2025 13:30:49
Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 18/09/2024 ás 14:03:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 243c28d6189d329cce04fd75680f247d.
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