Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 18/09/2024 ás 13:57:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b7ff6e8b9644b2c2cc11c181ae007fc1.
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