Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 049/2024
PROPONENTE : Ver. Juliano Ferreira

"Moção de aplausos à Equipe de Taekwondo Bertotti Team pelo desempenho no Campeonato Gaúcho de Taekwondo e a conquista de 15 vagas na Seleção Gaúcha da Taekwondo"

Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira.

O Relator e a  Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 11 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
11/09/2024 19:28:44
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/09/2024 18:31:29
Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 11/09/2024 ás 13:52:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6e396b8befa7adbfc8ac172d8f704116.
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