Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos ao time Tubarões de Guaíba, pelo trabalho humanitário prestado nas enchentes e pelo trabalho social que realiza na cidade de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer,a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Airton Elegância. O Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 11 de Setembro de 2024.
![]() 11/09/2024 19:29:15 ![]() 12/09/2024 18:31:30 |
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 11/09/2024 ás 13:43:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 802d469d7c40c409ff7a2ec4b04947b0.
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