Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos à Associação de Umbanda e Candomblé de Angola Poderoso Machado, dirigido por Mãe Bruna de Nzazi (Xangô), pela assistência humanitária prestada a comunidade durante o período das enchentes" Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 11 de Setembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por VINICIUS SOUZA SOARES em 11/09/2024 ás 13:36:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação edc69f86eea31a762d73f40a70b3c515.
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