Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 339/2024 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Tiago Green CIDADANIA 10/09/2024

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Requer saber se a Secretaria responsável já recebeu os recursos da emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, que estavam destinados para a cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó, conforme a alocação feita pela Deputada Federal Any Ortiz? Em caso afirmativo, os recursos destinados à cobertura da quadra da escola citada já foram direcionados para o processo de licitação? Se os recursos não foram destinados, qual é o motivo? 

Justificativa:

 A cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó é um projeto de grande importância para nossa comunidade. Essa infraestrutura é essencial para a realização de atividades escolares e eventos esportivos, proporcionando um ambiente adequado para alunos e funcionários.
A Deputada Federal Any Ortiz destinou, com grande empenho e compromisso, uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) especificamente para a cobertura da Escola Itororó. Além disso, no ano de 2022/2023, eu mesmo destinei uma emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o mesmo projeto. Com isso, o total destinado para a cobertura da referida escola soma R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Portanto, a alocação correta desses recursos é crucial para o sucesso do projeto e para atender às necessidades da comunidade escolar. É fundamental que haja clareza sobre o destino desses recursos e sobre a aplicação do orçamento previsto. A falta de informações sobre o uso ou redirecionamento desses fundos pode gerar preocupações quanto ao impacto do investimento originalmente planejado e ao atendimento das necessidades da escola.
Neste sentido, reitero a necessidade de uma resposta detalhada para garantir a transparência e a continuidade do apoio às iniciativas que visam o aprimoramento das condições educacionais e a valorização da infraestrutura escolar.

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ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
04/09/2024 19:18:01
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por SCHEILA SILVA BASSUALDO em 04/09/2024 ás 19:17:43.
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