Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos a ser encaminhada ao Banco de Alimentos de Guaíba pelos serviços prestados à comunidade guaibense" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Setembro de 2024.
![]() 04/09/2024 14:41:42 ![]() 04/09/2024 15:11:10 ![]() 05/09/2024 12:16:44 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2024 ás 22:45:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 417429a3f08a13a8bdf64fc18f7b2716.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 210524. |