Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de aplausos para as seguintes instituições: COPEG - Conselho de Pastores de Guaíba, Federação Sul Brasileira de Ministros Evangélicos - FSME, Assembleia de Deus, Cristo é a Única Esperança, Moriah Church, Igreja Evangélica Encontros de Fé, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Primeira Batista, Igreja Batista Filadélfia, Igreja Deus é Amor, Igreja Mundial do Reino de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Igreja Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Igreja Presbiteriana do Brasil, Assembleia de Deus Ministério Madureira, Igreja Evangélica Verbo da Vida, Igreja Evangélica Pentecostal, Igreja Show da Fé, Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, Igreja Católica Nossa Senhora do Livramento e Paróquia Santa Rita de Cássia e a todas demais igrejas católicas e evangélicas pela assistência humanitária prestada a comunidade durante o período das enchentes"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 03 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL) Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
04/09/2024 14:41:39

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
04/09/2024 15:11:13

ROSALVO DUARTE:38449714087
05/09/2024 12:19:48