Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 038/2024
PROPONENTE : Ver. Graciano

"Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Sd Juliano Silva Mendes , atualmente lotado no "Estado Maior/P3/SOP/31°BPM", pelo ato de bravura e coragem prestado a comunidade, garantindo a segurança na cidade"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 03 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
04/09/2024 14:41:37
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
04/09/2024 15:11:15
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/09/2024 12:21:52
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2024 ás 22:39:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f2be0131513a34ef71f165f2a955d0c6.
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