Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de aplausos aos Soldados Alessandra Abade da Cruz, Alessandro Soares Castro, Ânderson Ferreira Bandeira, Gustavo Goes Martins, José Felipe Assumpção Marinho, Matheus Pierre Moraes, Muhamad Machado da Silva e Paulo Cesar Pereira Junior, Bombeiros Militares do 6.º Batalhão de Bombeiros Militar, 3.ª CIA, 1.º Pelotão de Guaíba, pelo atendimento da ocorrência de salvamento de tentativa de suicídio à vítima da cidade de Eldorado do Sul, no dia 10.05.2024, na Estrada Br116, Bairro Colina, Guaíba/RS."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

O Relator e  Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 03 de Setembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL) Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
04/09/2024 14:41:36

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
04/09/2024 15:11:15

ROSALVO DUARTE:38449714087
05/09/2024 12:22:56