Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 286/2024
PROPONENTE : Ver. Cristiano Eleu

"Requer sessão solene em homenagem às instituições religiosas que prestaram apoio aos atingidos pela enchente do mês de maio, no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
28/08/2024 18:59:32
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
29/08/2024 12:44:08
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
29/08/2024 16:36:33
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2024 ás 12:44:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 543ab16f31af99df1e23d97213c2087d.
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