Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/2024
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário""

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 74/2024

Sala das Comissões, 14 de Agosto de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
14/08/2024 16:57:17
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
14/08/2024 19:16:46
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
15/08/2024 13:03:33
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2024 ás 12:50:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b8da2a5f1c8628636cc0cfc9ccf90d5f.
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