Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/2024
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui o "Mês Fevereiro Laranja e Roxo", dedicado à campanha de conscientização e tratamento do Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia, dentre outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de Agosto de 2024.

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
14/08/2024 16:58:42
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
14/08/2024 19:18:07
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
15/08/2024 13:03:32
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2024 ás 12:27:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cd26742c11547898502256d03e5eca40.
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