Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem à Empresa Bioclean" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 13 de Agosto de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2024 ás 22:02:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5a8de4c8d97d0767a396152a754947b9.
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