Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 060/2015 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver.ª Paula Almeida PSD 11/08/2015

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de determinar a implantação de norma de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo, públicas e privadas. 

Os afogamentos em piscinas são uma das maiores causas de morte acidental em crianças com idade inferior a cinco anos. Além disso, para cada afogamento, ocorreriam sete ou mais quase afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas. 

Segundo dados estatísticos, em 53% dos casos os afogamentos ocorrem em piscinas. Devido a estes dados, temos certeza que este projeto é de muita importância.

 Do exposto, conto com o apoio dos colegas para a aprovação do presente projeto.

             Vereadora Paula Almeida



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