Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Como está a tramitação das emendas impositivas de 2023 para serem executadas em 2024, direcionadas às seguintes entidades de Guaíba: Grupo Expressão de Patinação (emenda 85/2023), AVG Associação Vôlei de Guaíba (emenda 86/2023), Projari (emenda 87/2023), Aliança Urbana dos Skatistas (emenda 90/2023), Peñarol (emenda 91/2023), Barcelona (emenda 92/2023), Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté (emenda 93/2023), Escolinha Efac (emenda 94/2023), Pride (emenda 95/2023), Guahyba Canoagem (emenda 97/2023), Amovijar (emenda 100/2023), Gibbor (emenda 101/2023), Apne (emenda 102/2023), Teatro Associação Semente Solidária (emenda 103/2023), Telas do Águia (emenda 109/2023), Associação Amigos para Sempre Cativa (emenda 110/2023), Asnucleo (emenda 111/2023), Capoeira Guaíba (emenda 115/2023)?

As emendas já foram executadas? Se sim, quais foram os resultados obtidos?
Caso ainda não tenham sido executadas, por qual motivo ainda não foram executadas cada uma delas?
Qual é o prazo previsto para as entidades que ainda não receberam os recursos , receberem os mesmos?

Justificativa:

 Este requerimento visa esclarecer o andamento das emendas impositivas destinadas a um conjunto significativo de entidades culturais e esportivas de Guaíba. Essas entidades, como o Grupo Expressão de Patinação, AVG Associação Vôlei de Guaíba, Projari, Departamento de Tradições Gaúchas Estância, entre outras, desempenham um papel vital na promoção da cultura e do esporte em nosso município. São instituições que não podem ser negligenciadas, pois contribuem diretamente para a identidade local e o bem-estar da comunidade guaibense durante todos os meses do ano.
Neste contexto, é essencial que sejam prestados esclarecimentos transparentes sobre a destinação e execução das emendas impositivas. A população de Guaíba tem o direito de conhecer o status atual desses recursos, bem como eventuais desafios enfrentados durante o processo de tramitação. Garantir a transparência e eficácia na aplicação desses recursos é fundamental para fortalecer a confiança da comunidade nas instituições públicas e no apoio contínuo às atividades culturais e esportivas que enriquecem nossa cidade.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
17/07/2024 19:59:02