Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 036/2024
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Moção de aplausos ao atleta Ricardo Luckei Horta, campeão sul americano, campeão brasileiro e campeão mundial de kickboxing em Varna, Bulgária."

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
17/07/2024 00:03:49
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
17/07/2024 16:45:07
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 23:52:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1bda80b221d46607e60e3e654a9f0e56.
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