Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos ao atleta Ricardo Luckei Horta, campeão sul americano, campeão brasileiro e campeão mundial de kickboxing em Varna, Bulgária." Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 23:52:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1bda80b221d46607e60e3e654a9f0e56.
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