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"Moção de repúdio à atitude machista e desrespeitosa cometida pelo Desembargador Luiz Alberto Vargas durante uma sessão virtual de julgamento presidida por ele" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308717/07/2024 00:05:35 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308718/07/2024 15:15:40 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 23:35:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9896a5c91c02c17667e8ea336addfdcc.
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