Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 029/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil S.A. – Vivo, pelo péssimo serviço prestado no município de Guaíba, especialmente no Bairro Cohab/Santa Rita."

Vem a esta comissão, para parecer, Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e da relatora, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

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17/07/2024 00:07:44
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