Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para a Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, que liderada pelo seu Pastor Presidente Ozéias Nunes e sua esposa Pastora Raquel Nunes, prestou relevantes serviços de ajuda humanitária às pessoas atingidas pelas enchentes de Maio de 2024." Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e da relatora, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.
![]() 17/07/2024 00:08:07 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 23:00:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1584b3f2c86d10a8d3e6dbedb6b5c3ee.
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