Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 026/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Moção de aplausos a ser encaminhada a Delegacia Civil de Guaíba pelos serviços prestados a comunidade, pela árdua atuação durante os resgates e pelos esforços para garantir a segurança e a ordem, durante as enchentes que assolaram nossa cidade."

Vem a esta comissão, para parecer,Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
17/07/2024 00:08:57
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 22:49:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação caaa401679a6ce18464b2f0aa950a25c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 205239.