Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos aos socorristas que com suas embarcações, como barcos, jet ski, entre outros, atuaram na cidade, nos resgates das vitimas das recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul." Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2024 ás 22:31:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a6adfd3df2552b404a60132c198c669c.
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