Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 023/2024
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Moção de Aplausos aos socorristas que com suas embarcações, como barcos, jet ski, entre outros, atuaram na cidade, nos resgates das vitimas das recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul."

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 16 de Julho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

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ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
17/07/2024 00:10:10
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